Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Desconto em conta Possibilidade Pleito de antecipação da tutela Indeferimento
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Ação anulatória Antecipação da tutela Ausênica dos requisitos Imóvel dado em garantia de alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Indícios da paternidade
Data de Publicação: 10/02/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família
Data de Publicação: 31/10/2011